[Financialization and oligopolization of private teaching institutions in Brazil: the case of medical schools]. / Financeirização e oligopolização das instituições privadas de ensino no Brasil: o caso das escolas médicas.

There is a global trend towards the private sector's growing participation in training healthcare professionals, influenced by public policies. In Brazil, private medical schools have developed and expanded with government financing, more recently with support from the More Doctors Program. The study aimed to describe and analyze movements in the corporate reconfiguration of the educational sector, with trends towards oligopolization and financialization related to the recent expansion of medical education in Brazil. An exploratory qualitative and quantitative approach was used, associated with various methodological strategies, to overcome the limitations in access to information, with data collection from open-access secondary databases. The private sector now accounts for 60% of the course supply and 69% of enrollment in medicine, 31% of which is supplied by ten educational groups. The groups studied here highlight the dynamic educational market, mechanisms of financialization and concentration, and formation of an oligopoly in the supply of higher education, particularly in medical training. There has been a trend towards concentration of the supply of institutions of higher learning since 2000. The largest groups employ similar management strategies, expansion of their market share, shareholder format, business diversification, and uptake of investors and financial capital. Government programs like the More Doctors Program helped expand and concentrate the private educational sector with government transfers or advance financing. The trend has been towards oligopolization and financialization.

O contexto do artigo é a tendência global de aumento da participação do setor privado na formação de profissionais de saúde fortemente influenciada por políticas públicas. No Brasil, os cursos médicos privados se desenvolveram e expandiram com financiamentos governamentais e, recentemente, com o apoio do Programa Mais Médicos. O objetivo foi descrever e analisar os movimentos de reconfiguração empresarial do setor educacional com tendências de oligopolização e financeirização relacionadas à expansão recente do Ensino Médico no Brasil. Realizou-se abordagem qualiquantitativa, exploratória e descritiva associada a várias estratégias metodológicas, a fim de superar as limitações de acesso às informações, com coleta de dados em bases secundárias de acesso público. O setor privado é responsável pela oferta de 60% dos cursos e de 69% das vagas de medicina, das quais cerca de 31% são ofertadas por dez grupos educacionais. Nos grupos estudados destacam-se: dinamicidade do mercado educacional; mecanismos de financeirização e concentração; formação de oligopólio na oferta de Ensino Superior, em particular da formação médica. Tendência de concentração da oferta em instituições de Ensino Superior privadas desde os anos 2000. Similaridade dos maiores grupos nas estratégias de gestão, ampliação da participação no mercado, conformação do quadro de sócios, diversificação dos negócios e captação de investidores e capital financeiro. Programas governamentais, como o Programa Mais Médicos, contribuíram para a expansão e tendência de concentração do setor educacional privado com repasses de recursos públicos ou antecipação dos recursos. Tendência à oligopolização e à financeirização.

Tendencia global de aumento de la participación del sector privado en la formación de profesionales de salud, fuertemente influenciada por políticas públicas. En Brasil, los cursos médicos privados se desarrollaron y expandieron con la financiación gubernamental y, recientemente, con el apoyo del Programa Más Médicos. El objetivo fue describir y analizar los movimientos de reconfiguración empresarial del sector educacional con tendencias de oligopolización y financiarización, relacionados con la expansión reciente de la enseñanza médica en Brasil. Abordaje cualicuantitativo, exploratorio y descriptivo, asociado a varias estrategias metodológicas, con el fin de superar las limitaciones de acceso a la información, con recogida de datos en bases secundarias de acceso público. El sector privado es responsable de la oferta de un 60% de los cursos y de un 69% de las plazas de medicina, de las cuales cerca de un 31% se ofertan por parte de diez grupos educacionales. En los grupos estudiados se destacan: dinamicidad del mercado educacional; mecanismos de financiarización y concentración; formación de oligopolio en la oferta de enseñanza superior, en particular de la formación médica. Tendencia de concentración de la oferta en instituciones de educación superior privados desde el año 2000. Similitud de los mayores grupos en las estrategias de gestión, ampliación de la participación en el mercado, conformación del esquema de socios, diversificación de los negocios, así como la captación de inversores y capital financiero. Programas gubernamentales, como el Programa Más Médicos, contribuyeron a la expansión y tendencia de concentración del sector educacional privado con la transferencia de recursos públicos o anticipación de los mismos. Tendencia a la oligopolización y la financiarización.

Financeirização e oligopolização das instituições privadas de ensino no Brasil: o caso das escolas médicas / Financialization and oligopolization of private teaching institutions in Brazil: the case of medical schools / Financiarización y oligopolización de las instituciones privadas de enseñanza en Brasil: el caso de las escuelas médicas

O contexto do artigo é a tendência global de aumento da participação do setor privado na formação de profissionais de saúde fortemente influenciada por políticas públicas. No Brasil, os cursos médicos privados se desenvolveram e expandiram com financiamentos governamentais e, recentemente, com o apoio do Programa Mais Médicos. O objetivo foi descrever e analisar os movimentos de reconfiguração empresarial do setor educacional com tendências de oligopolização e financeirização relacionadas à expansão recente do Ensino Médico no Brasil. Realizou-se abordagem qualiquantitativa, exploratória e descritiva associada a várias estratégias metodológicas, a fim de superar as limitações de acesso às informações, com coleta de dados em bases secundárias de acesso público. O setor privado é responsável pela oferta de 60% dos cursos e de 69% das vagas de medicina, das quais cerca de 31% são ofertadas por dez grupos educacionais. Nos grupos estudados destacam-se: dinamicidade do mercado educacional; mecanismos de financeirização e concentração; formação de oligopólio na oferta de Ensino Superior, em particular da formação médica. Tendência de concentração da oferta em instituições de Ensino Superior privadas desde os anos 2000. Similaridade dos maiores grupos nas estratégias de gestão, ampliação da participação no mercado, conformação do quadro de sócios, diversificação dos negócios e captação de investidores e capital financeiro. Programas governamentais, como o Programa Mais Médicos, contribuíram para a expansão e tendência de concentração do setor educacional privado com repasses de recursos públicos ou antecipação dos recursos. Tendência à oligopolização e à financeirização.

There is a global trend towards the private sector's growing participation in training healthcare professionals, influenced by public policies. In Brazil, private medical schools have developed and expanded with government financing, more recently with support from the More Doctors Program. The study aimed to describe and analyze movements in the corporate reconfiguration of the educational sector, with trends towards oligopolization and financialization related to the recent expansion of medical education in Brazil. An exploratory qualitative and quantitative approach was used, associated with various methodological strategies, to overcome the limitations in access to information, with data collection from open-access secondary databases. The private sector now accounts for 60% of the course supply and 69% of enrollment in medicine, 31% of which is supplied by ten educational groups. The groups studied here highlight the dynamic educational market, mechanisms of financialization and concentration, and formation of an oligopoly in the supply of higher education, particularly in medical training. There has been a trend towards concentration of the supply of institutions of higher learning since 2000. The largest groups employ similar management strategies, expansion of their market share, shareholder format, business diversification, and uptake of investors and financial capital. Government programs like the More Doctors Program helped expand and concentrate the private educational sector with government transfers or advance financing. The trend has been towards oligopolization and financialization.

Tendencia global de aumento de la participación del sector privado en la formación de profesionales de salud, fuertemente influenciada por políticas públicas. En Brasil, los cursos médicos privados se desarrollaron y expandieron con la financiación gubernamental y, recientemente, con el apoyo del Programa Más Médicos. El objetivo fue describir y analizar los movimientos de reconfiguración empresarial del sector educacional con tendencias de oligopolización y financiarización, relacionados con la expansión reciente de la enseñanza médica en Brasil. Abordaje cualicuantitativo, exploratorio y descriptivo, asociado a varias estrategias metodológicas, con el fin de superar las limitaciones de acceso a la información, con recogida de datos en bases secundarias de acceso público. El sector privado es responsable de la oferta de un 60% de los cursos y de un 69% de las plazas de medicina, de las cuales cerca de un 31% se ofertan por parte de diez grupos educacionales. En los grupos estudiados se destacan: dinamicidad del mercado educacional; mecanismos de financiarización y concentración; formación de oligopolio en la oferta de enseñanza superior, en particular de la formación médica. Tendencia de concentración de la oferta en instituciones de educación superior privados desde el año 2000. Similitud de los mayores grupos en las estrategias de gestión, ampliación de la participación en el mercado, conformación del esquema de socios, diversificación de los negocios, así como la captación de inversores y capital financiero. Programas gubernamentales, como el Programa Más Médicos, contribuyeron a la expansión y tendencia de concentración del sector educacional privado con la transferencia de recursos públicos o anticipación de los mismos. Tendencia a la oligopolización y la financiarización.

Evolução do financiamento da atenção à saúde bucal no SUS: uma análise do processo de reorganização assistencial frente aos incentivos federais / Dental care financing evolution in the SUS: analysis of the process of health care reorganization in relation to federal incentives

O trabalho descreve e analisa, na perspectiva do financiamento federal, o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). O artigo considera o avanço no sentido da ampliação do acesso representado pela inserção das Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia Saúde da Família (ESF) e a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs). Não obstante a importância da ampliação desse acesso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a seguinte questão: de que forma e em que medida a Portaria nº 302/2009, que desvincula as EBSs da ESF, será capaz de garantir a manutenção do acesso já conquistado com continuidade do aporte de recursos financeiros? Para tal fim, foi realizada análise bibliográfica e documental abrangendo os períodos de vigência das Normas Operacionais do SUS até a edição do Pacto pela Saúde 2006. Nas considerações finais, os autores destacam que o maior aporte de recursos financeiros voltado para a atenção à saúde bucal está em sintonia com as políticas adotadas pelo Ministério da Saúde (MS) na década de 1990: a reorganização da Atenção Básica através da ESF e a política de incentivos, como forma de repasse de recursos federais. Ainda é destacado o risco de retrocesso representado pela edição da referida Portaria, no sentido de comprometer tanto o processo de reorganização da atenção básica em SB quanto seu financiamento, uma vez que a política de incentivos do MS é voltada para esta Estratégia.

This paper describes and analyzes, in the perspective of federal financing, the development of the so called Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) [Dental Care National Politics]. It considers the progress of improvement of access provided by the inclusion of Dental Care Teams (DCT) in the Family Health Strategy (FHS), and the creation of Odontological Specialties Centers (OEC) and Regional Laboratories of Dental Prostheses (RLDP). Despite the importance of such improvement, this paper aims to reflect on the following issue: how the Decree 302/2009, that disengages DCT from FHS, is able to ensure the already achieved access with continuing financial resources? So a bibliographical and documental analysis was conducted, comprising the issue of SUS Operational Norms until the 2006 Health Pact. In the final remarks, the authors point out that most part of financial resources for dental care coincides with the policies adopted by the Health Ministry in the 1990's: primary care re-organization through the Family Health Strategy, and the incentives politics, as a way of transferring federal resources. Also, they highlight the risk of retreat brought by this decree, as it jeopardizes both the primary care re-organization process in dental care, and its financing, once the incentives politics of the Health Ministry is concerned with the Family Health Strategy.

A reorganização da atenção à saúde bucal frente aos incentivos federais: a experiência fluminense / Reorganization of oral health care after federal incentives: Rio de Janeiro experience

O artigo foca no processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), as quais priorizam a atenção básica através da Estratégia Saúde da Família(ESF) e ampliam a atenção em saúde bucal na média complexidade. Neste contexto, o Ministério da Saúde (MS) lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela PNSB e deste modo promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. Foi analisado um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizados nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das três esferas de governo orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB.

This paper focuses the process of reorganization of the oral care services in Rio de Janeiro State, Brazil. This process is supposed to follow the so called Política Nacional de Saúde Bucal [Brazilian Oral Health National Politics], whose main proposals are to prioritize primary care as part of the Family Health Strategy and to improve secondary care inoral health services in all levels of complexity. The Health Ministry uses financial incentives to stimulate local governments to adopt, under specific conditions, the guidelines to re-organize oral care services. The present paper realizes a data based analyses referred to the re-organization of oral care services carried out by all the 92 local governments that belong to Rio de Janeiro State, from January 1998 to December 2007. The main conclusions are that the reorganization of oral care services following this politicsïprinciples and guidelines is an endless process for most of the municipalities being studied. The research also presents, as secondary conclusion that federal health authorities must act together with all government levels health authorities to improve the populationïs oral health conditions, as proposed by the Brazilian Oral Health National Politics.

A produção intelectual em saúde coletiva no âmbito do Estado do Rio de Janeiro: uma trajetória de 1960 a 2007 / The intellectual production in public health on Rio de Janeiro State, Brazil: from 1960 to 2007

Este artigo tem como foco a produção intelectual em Saúde Coletiva nos níveis de mestrado e doutorado cujo tema está no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa considerou o período compreendido entre 1960 e 15 de julho de 2007. No subperíodo entre 1960 e 1990, foi encontrado apenas um trabalho no campo da Saúde Coletiva cujo tema foi o Estado do Rio de Janeiro. No subperíodo compreendido entre 1991 e 15 de julho de 2007, foram encontrados 48 trabalhos no campo da Saúde Coletiva referentes a esse estado. A produção foi classificada inicialmente em oito áreas temáticas; Políticas; Epidemiologia; Saúde e Sociedade; Recursos Humanos; Formação Profissional; Modelos de Atenção e de Gestão; Sistemas de Informação e História da Saúde Pública. A área temática Políticas, que lidera a produção, concentrando 22 trabalhos, foi então dividida em duas subcategorias: Políticas do SUS, com 20 por cento, e Políticas Específicas, com 25 por cento. A área temática Epidemiologia, na qual foram encontrados 11 trabalhos (23 por cento), representa outro polo de concentração importante. A produção intelectual total esteve concentrada tanto em dissertações de mestrado (78 por cento) como institucionalmente: a FIOCRUZ lidera a produção de dissertações de mestrado, enquanto o IMS/UERJ lidera a de teses de doutoramento. A despeito da importância do Estado do Rio de Janeiro no Brasil, a pesquisa conclui que a produção intelectual no campo da Saúde Coletiva referente a esse estado é baixa e concentrada em poucas áreas temáticas.

This text focuses on the intellectual production in public health studies expressed through master's degree dissertations and doctoral thesis whose theme was Rio de Janeiro State, Brazil. The research considered the period from 1960 to July 15th, 2007. From 1960 to 1990 there was only one work on the Rio de Janeiro State, and from 1991 to July 15th, 2007, we found 48 works on public health studies concerning Rio de Janeiro State. The intellectual production was classified in eight thematic areas: Policies; Epidemiology; Human Resources; Professional Education and Training; Health and Society; Assistance Models and Management; Information Systems and Public Health History. The theme area named Policies is the production leader with 22 works (and it was divided in two: National Health System Policies (20 percent) and Specific Health Policies (20 percent). The theme area named Epidemiology, with 11 works (23 percent), is another important concentration pole. The intellectual production as a whole had been concentrated both in master's degree dissertations (78 percent) as in a few number of educational and research institutions such as Fiocruz - the leader in terms of master's degree dissertations - and IMS-UERJ, which holds the leadership in terms of doctoral thesis. In spite of the great importance of Rio de Janeiro State in relation to Brazil, we conclude that the intellectual production is reduced and concentrated in a few theme areas.

Política Nacional de Saúde Bucal: uma análise da reorganização da atenção à saúde bucal no estado do Rio de Janeiro frente aos incentivos federais / The Brazilian Oral Health National Politics: an analysis on the re-organization of oral care in Rio de Janeiro State in face of federal incentives

Esta dissertação foca o processo de reorganização das ações e serviços de saúde bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da Estratégia Saúde da Família e ampliam a atenção em saúde bucal na média e alta complexidades. O Ministério da Saúde lança mão de incentivos financeiros para induzir, sob condições específicas, a adesão às diretrizes formuladas pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e assim promover um processo de reorganização da atenção à saúde bucal nas esferas subnacionais. O núcleo deste trabalho tem por base uma pesquisa que analisa um amplo espectro de dados sobre os serviços e as ações de saúde bucal realizadas pelo conjunto dos municípios do Estado do Rio de Janeiro no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais conclusões da pesquisa apontam para o caráter inconcluso do processo de reorganização da atenção em saúde bucal na grande maioria dos municípios estudados e para a necessidade de uma ação conjunta entre as autoridades sanitárias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condições de saúde da população tal como é a proposta da PNSB.